PDF^ Tempo do processo civil e direitos fundamentais

Tempo do processo civil e direitos fundamentais

PROCESSO CIVIL LEI PROCESSUAL CIVIL NO ESPAÇO (A04 P 1)

PROCESSO CIVIL LEI PROCESSUAL CIVIL NO ESPAÇO (A04 P.1) ... Aula 03 Direito Civil Conflitos da Lei no Tempo e no Espaço FN DC Duration: 7:12. GETUSSP 83,462 views.

O custo e o tempo do Processo Civil brasileiro Jus com

III O tempo da justiça e a efetividade do processo no direito brasileiro. a)Direito de acesso à justiça, tempestividade da "justiça" e efetividade do processo no direito brasileiro. Muito já foi dito sobre a relação entre o direito de acesso à justiça e o direito à tempestividade da resposta jurisdicional, razão pela qual restaria supérfluo insistir nesta obviedade neste momento ...

O tempo e o processo Um convite à eficiência (Civil

Os referidos institutos processuais são previstos nos artigos 273 e 796 e ss do Código de Processo Civil pátrio, sendo ambos de suma importância para a atividade jurisdicional do magistrado, dado que possibilitam a este último o uso de ferramentas aptas a impedir que o decurso do tempo transforme a sentença definitiva de um determinado ...

Direito civil: Eficácia da lei no tempo e no espaço (TJPB

Olá Jusamigos(as)!Neste post conversaremos acerca de um dos temas iniciais da parte geral do direito civil: A eficácia da lei no tempo e no espaço.Antes de mais nada, gostaria de ressaltar que o enfoque do post no assunto girará em torno do que foi cobrado da prova da Magistratura Estadual do TJPB (2015).No concurso para provimento do cargo de Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba essa ...

Processo Civil Aplicação da Lei Processual Nova no Tempo

Prof. Dr. Marco Antonio Rodrigues Dica de Processo civil O Contraditório no CPC de 2015. – Procurador do Estado do Rio de Janeiro. ... Lei processual penal no tempo e no espaço Processo ...