PDF^ Manual de sucedâneos recursais no processo civil brasileiro: De acordo com o novo código de processo civil

Manual de sucedâneos recursais no processo civil brasileiro: De acordo com o novo código de processo civil

O que se entende por sucedâneos recursais? Denise

São instrumentos de impugnação de decisão judicial: os recursos, as ações autônomas de impugnação e os sucedâneos recursais. Sucedâneo recursal é todo meio de impugnação de decisão judicial que nem é recurso nem é ação de impugnação. Trata se de categoria que engloba todas as outras formas de impugnação da decisão.

Manual de Sucedâneos Recursais No Processo Civil

Esta obra foi concebida com a intenção de preencher uma lacuna da doutrina processual civil brasileira mediante o estudo e a sistematização de um assunto que, apesar de não ser novo, foi ainda pouco explorado: os sucedâneos recursais.

El Código Internacional y las resoluciones de WHA

fomento de la lactancia natural y en la tarea de conseguir el apoyo que necesitan las embarazadas y las madres de lactantes y niños de corta edad, estén o no amamantando a sus hijos; AFIRMANDO la necesidad de que los gobiernos, las organizaciones del sistema de las Naciones Unidas, las organizaciones no

MANUAL DE SUCEDANEOS RECURSAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

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Estudos de Processo Civil: Sucedâneos Recursais

No caso de decisões interlocutórias, a regra é que sempre caberá a retratação, pois o juiz não esgotou sua função jurisdicional (o processo continua). É possível encontrar a retratação nos arts. 523, §2º e parágrafo único do 527 do CPC. ... Sucedâneos Recursais. São instrumentos processuais que geralmente possuem caráter de ...

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