PDF; A Nova Caracterização da Sucessão Trabalhista

A Nova Caracterização da Sucessão Trabalhista

A NOVA CARACTERIZAÇÃO DA SUCESSÃO TRABALHISTA | Sena

A NOVA CARACTERIZAÇÃO DA SUCESSÃO TRABALHISTA. O presente trabalho tem por escopo o estudo da sucessão na esfera juslaboral. A partir da normatização celetista do instituto que nos é fornecida pelo art. 10 e 448, será demonstrado que , apesar do diminuto rigor técnico da Consolidação na utilização da expressão “alteração na ...

A Nova Caracterização da Sucessão Trabalhista

A Nova Caracterização da Sucessão Trabalhista Adriana Goulart de Sena* A Nova Caracterização da Sucessão Trabalhista1 Em direito, certo é que a realidade atua de forma decisiva, quer na interpretação doutrinária, quer na evolução jurisprudencial, quer na produção científica a propósito. E no Direito do Trabalho tal não se

nova caracterização da sucessão trabalhista: elementos

4. Requisitos da sucessão trabalhista na visão extensiva. 4.1. Transferência da unidade econômico jurídica. 4.2. Continuidade na prestação laborativa e a nova caracterização. 5. Situações tipo da sucessão trabalhista e efetividade. 5.1. Situações tipo tradicionais. 5.2. Situações tipo novas. 6.

Responsabilidade do sucedido na sucessão trabalhista

A nova caracterização da sucessão trabalhista, artigos 10 e 448 da CLT, busca dar garantia aos trabalhadores, não podendo tal instituto ser utilizado de forma fraudulenta contra os direitos dos mesmos. Referidos dispositivos legais ao serem analisados, garantem a incidência da “responsabilidade subsidiária do antigo empregador pelos ...

CARACTERIZAÇÃO DA SUCESSÃO EMPRESARIAL | Artigos | Busca

A configuração da sucessão empresarial ocorre com a continuidade da exploração do negócio. , da mesma forma poderá ocorrer a sucessão empresarial e, é assim, porque o objetivo do direito do trabalho é proteger o empregado. Sucessão trabalhista e assunção da dívida da solidariedade empresarial. Revista LTr.